Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde Departamento Governamental que tem por missão definir, executar a avaliar a política nacional em matéria de saúde, promover e fiscalizar a sua aplicação.

05/11/2026
O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, desloca-se à ilha da Boa Vista para acompanhar de perto o funcionament...
04/11/2026

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, desloca-se à ilha da Boa Vista para acompanhar de perto o funcionamento dos serviços de saúde, conhecer as principais necessidades e ouvir os profissionais do setor.

Durante a visita, o Ministro irá reunir-se com as autoridades locais e contactar com as estruturas de saúde, procurando identificar os desafios existentes e reforçar a articulação institucional, com vista à melhoria da prestação de cuidados e à promoção de uma saúde mais próxima, acessível e de qualidade para todos.


𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗖𝗢𝗣𝟯𝟭O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia e co...
04/11/2026

𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗖𝗢𝗣𝟯𝟭

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia e com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), acolheu o Diálogo Nacional sobre Clima e Saúde.

Num contexto global em que as alterações climáticas figuram como uma das maiores ameaças à saúde humana e ao desenvolvimento sustentável, com efeitos substanciais sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), como Cabo Verde, o encontro surgiu como um marco para o alinhamento intersectorial. O principal objetivo visou assegurar a integração formal das prioridades do setor da saúde na posição oficial de negociação do país rumo à COP31, que se realizará em Antalya, Turquia.

A cerimónia de abertura oficial foi presidida pela Dra. Ana Paula Santos, Diretora Nacional da Saúde, contando igualmente com as intervenções do Dr. Alexandre Rodrigues, Representante do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia, e da Dra. Ann Lindstrand, Representante da OMS em Cabo Verde.

Durante a sessão de trabalhos, foi apresentado um estudo inédito promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) sobre “Temperatura e Saúde Pública em Cabo Verde”, trazendo dados concretos sobre o impacto do clima no bem-estar e na vigilância epidemiológica da população cabo-verdiana.

A agenda do encontro contemplou ainda contributos virtuais de peritos do Escritório Regional da OMS para a África (WHO AFRO), dedicados ao roteiro e às prioridades estratégicas de negociação global no binómio clima e saúde.


𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐛𝐚𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐡𝐚𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐮𝐬𝐨 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐜𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬O Secretá...
04/11/2026

𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐛𝐚𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐡𝐚𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐮𝐬𝐨 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐜𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬

O Secretário de Estado da Saúde, Enf.º Artur da Veiga, participou no ato central da Semana Internacional da Segurança do Medicamento, que ficou marcado pelo lançamento oficial da banda desenhada “Os Pequenos Vigilantes do Medicamento: Uma Aventura Mágica no Laboratório dos Guardiões”, uma iniciativa da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), destinada a crianças dos 6 aos 12 anos.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado destacou a importância de investir na literacia em saúde desde a infância, considerando que a educação é fundamental para promover comportamentos responsáveis e prevenir os riscos associados à utilização inadequada dos medicamentos. Sublinhou ainda que as crianças podem assumir um papel importante na transmissão destas mensagens às suas famílias e comunidades.

A iniciativa pretende sensibilizar as crianças para a utilização correta dos medicamentos, alertando para os riscos da automedicação, da partilha de medicamentos e da sua utilização sem orientação de adultos e profissionais de saúde. O governante felicitou a ERIS e todas as instituições e parceiros envolvidos, destacando a importância da colaboração na construção de uma cultura de segurança do medicamento em Cabo Verde.


𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚̀ 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐭𝐞𝐥𝐢𝐞𝐫 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐨𝐜𝐨𝐥𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐚̀ 𝐕𝐢𝐨𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥...
03/11/2026

𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚̀ 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐭𝐞𝐥𝐢𝐞𝐫 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐨𝐜𝐨𝐥𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐚̀ 𝐕𝐢𝐨𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐬 𝐞 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬

O Secretário de Estado da Saúde, Artur Veiga, presidiu, em São Lourenço dos Órgãos, à abertura do Atelier de Socialização, Consolidação Técnica e Validação Interinstitucional da proposta de Protocolo e Fluxograma Nacional de Resposta à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A iniciativa pretende reforçar a articulação entre as instituições e uniformizar os procedimentos de denúncia, atendimento, proteção e seguimento das vítimas, estabelecendo orientações comuns para uma intervenção mais célere, coordenada e eficaz.

Na sua intervenção, destacou a importância de garantir uma resposta integrada, evitando a repetição desnecessária de perguntas às vítimas e prevenindo a sua revitimização. O protocolo pretende, assim, fortalecer os mecanismos de proteção, clarificar as responsabilidades institucionais e assegurar que o superior interesse da criança e do adolescente esteja no centro de todas as intervenções.


O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, desloca-se ao município de São Lourenço dos Órgãos, no âmbito da agend...
03/11/2026

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, desloca-se ao município de São Lourenço dos Órgãos, no âmbito da agenda de visitas aos diferentes municípios do país, com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento dos serviços de saúde e auscultar os profissionais do setor.

A visita constitui uma oportunidade para dialogar com as autoridades locais, avaliar as condições de prestação de cuidados e identificar as necessidades existentes, reforçando a articulação entre o Ministério da Saúde e as estruturas municipais, em prol de uma saúde mais próxima, acessível e de qualidade para todos.


𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐄𝐦𝐛𝐚𝐢𝐱𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐁𝐞́𝐥𝐠𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧𝐨 𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞O Ministro da Saúde, Dr....
03/11/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐄𝐦𝐛𝐚𝐢𝐱𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐁𝐞́𝐥𝐠𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧𝐨 𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, recebeu em audiência, na sede do Ministério da Saúde, a Embaixadora do Reino da Bélgica acreditada junto da República de Cabo Verde, Senhora Hélène De Bock, com residência em Dakar.
O encontro cortesia e de trabalho serviu para passar em revista o estado das relações bilaterais de cooperação entre ambos os países no domínio da saúde, bem como perspetivar novas ações e projetos estratégicos destinados a fortalecer a prestação de cuidados de saúde em Cabo Verde.

Durante a audiência, o governante cabo-verdiano e a diplomata belga destacaram a relevância do reforço da parceria técnica e financeira, que tem permitido alavancar investimentos cruciais na modernização das infraestruturas sanitárias, na aquisição de equipamentos médicos de ponta e no reforço da capacitação dos profissionais do setor.

A visita insere-se no âmbito da consolidação do acordo de financiamento, no montante de 12 milhões de euros, aprovado pelo Governo e destinado ao desenvolvimento contínuo do setor da saúde em Cabo Verde.

Na ocasião, o Ministro da Saúde expressou a sua profunda gratidão em nome do Governo de Cabo Verde pelo apoio continuado e pela parceria sólida da Bélgica, reiterando o compromisso do Ministério da Saúde em garantir uma gestão eficiente e orientada para resultados, garantindo um impacto direto na qualidade de vida e no bem-estar da população cabo-verdiana.


𝐍𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐀𝐳𝐮𝐥 | 𝐌𝐞̂𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐜𝐢𝐞𝐧𝐭𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐇𝐨𝐦𝐞𝐦O Ministério da Saúde reforça, neste mês de Novembro, a...
03/11/2026

𝐍𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐀𝐳𝐮𝐥 | 𝐌𝐞̂𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐜𝐢𝐞𝐧𝐭𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐇𝐨𝐦𝐞𝐦

O Ministério da Saúde reforça, neste mês de Novembro, a importância do diagnóstico precoce e da prevenção de doenças que afetam a população masculina, com foco especial no cancro da próstata.

Adotar hábitos de vida saudáveis, praticar exercício físico e realizar exames preventivos são passos fundamentais para garantir a sua qualidade de vida.

Homem que se ama, se cuida! Faça da sua saúde uma prioridade.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚̃𝐨 𝐒𝐚𝐥𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐥𝐨𝐜𝐚𝐢𝐬O Ministro da Saúde, Dr...
03/11/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚̃𝐨 𝐒𝐚𝐥𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐥𝐨𝐜𝐚𝐢𝐬

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, realizou uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de São Salvador do Mundo, no âmbito da sua deslocação institucional ao concelho, com o objetivo de conhecer no terreno o funcionamento da estrutura de saúde local e auscultar diretamente as equipas de trabalho.

Durante a visita, a direção e os profissionais de saúde locais apresentaram em detalhe a atual estrutura de cuidados do município, expondo tanto as conquistas operacionais como os desafios diários com que a infraestrutura se confronta.

Entre as principais prioridades e reivindicações transmitidas à tutela da Saúde, destacou-se a urgência na elevação da unidade para uma Delegacia de Saúde no concelho, bem como o reforço do quadro de pessoal médico, medida considerada essencial para aumentar a capacidade de resposta e a cobertura do atendimento prestado no Centro de Saúde.

Foram igualmente colocadas sobre a mesa questões relacionadas com a melhoria das condições laborais dos profissionais de saúde, além da necessidade de reforço da frota de transporte local, com destaque para a disponibilização de uma ambulância e de uma viatura de transporte auxiliar de apoio aos serviços.

O Ministro da Saúde tomou devida nota de todas as preocupações apresentadas pela equipa local e reafirmou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar para responder progressivamente às carências de recursos humanos e de meios logísticos, garantindo a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população de São Salvador do Mundo.


𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐒𝐚̃𝐨 𝐒𝐚𝐥𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐧𝐮𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞O Ministro da Saúde, Dr....
03/11/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐒𝐚̃𝐨 𝐒𝐚𝐥𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐧𝐮𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, realizou uma visita de cortesia a Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para reforçar a cooperação institucional no setor da saúde.

O grande destaque do encontro foi o anúncio da construção da nova Delegacia de Saúde / Centro de Saúde do concelho, um projeto financiado pelo Banco Mundial. O Ministério da Saúde já recebeu o No objection da instituição financeira, estando prevista, para breve, a abertura do concurso público para a empreitada. A nova infraestrutura visa modernizar a prestação de cuidados primários e garantir maior qualidade e proximidade no atendimento à população local.

O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ângelo Vaz, congratulou-se com o anúncio e reforçou a disponibilidade do município para colaborar na concretização do projeto, ressaltando o impacto direto da obra na qualidade de vida dos munícipes.

Na sua intervenção, o autarca destacou que o município tem contado com excelentes profissionais de saúde, mas sublinhou a urgente necessidade das novas instalações, dado que a estrutura física atual é bastante limitada.

Outro marco relevante da reunião foi a abordagem em torno do contrato-programa para a construção do Posto Sanitário de Covão Grande, reafirmando o compromisso conjunto de aproximar os cuidados básicos de saúde de todas as comunidades.


Endereço

Palácio Do Governo, Várzea
Praia
Nº47

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